Termos de serviço

Introdução

Este website (www.realmadhoney.com ) é explorado pela N &M Trade Company, registada nos Países Baixos  . Ao longo do site, os termos ‘nós’, ‘nos’ e ‘nosso’ referem-se à Real Mad Honey. A Real Mad Honey disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site, ao cliente, o utilizador, sob condição da aceitação de todos os termos, condições, políticas de privacidade e outros avisos relevantes aqui indicados. Leia atentamente o presente acordo. Ao aceder ou navegar neste website, ou ao utilizar quaisquer serviços disponibilizados através dele, ou ao realizar transações através dele ou no mesmo, o cliente aceita todos os termos e condições e as políticas que constam abaixo ou que estão acessíveis através de quaisquer hiperligações (a totalidade dos quais é designada por ‘Acordo’). Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que venham a ser acrescentadas ao website atual ficarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. O cliente pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. A utilização continuada do website ou o acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações. O presente acordo é celebrado entre o cliente e nós.

POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

• O cliente tem o direito de nos devolver o(s) seu(s) produto(s) Real Mad Honey no prazo de 60 dias a contar da receção. Tenha em atenção que só podemos aceitar embalagens não abertas. Reembolsaremos o valor da compra, excluindo os custos de envio, no prazo de 7 dias após a receção da sua encomenda de devolução, para a conta bancária que nos é conhecida.
• Se a sua encomenda se perder durante o transporte, iniciaremos uma investigação junto da transportadora após a notificação. Tenha em atenção que não podemos emitir um reembolso nem enviar uma substituição até que a investigação da transportadora esteja concluída. O processo de investigação demora normalmente 14 dias úteis, mas este prazo pode variar em função da transportadora. Agradecemos a sua paciência e compreensão enquanto trabalhamos para resolver a situação.
• Se uma encomenda for devolvida à Real Mad Honey porque o cliente não a recolheu a tempo ou recusou a entrega, a encomenda será reembolsada menos os custos de envio.
• O cliente é o único responsável por fornecer dados de nome e endereço exatos e completos ao efetuar uma encomenda. Quaisquer custos adicionais decorrentes de erros nas informações fornecidas não serão reembolsados.
• Se receber um produto danificado, certifique-se de que age de imediato. Devem ser tiradas fotografias dos danos e enviadas para nós por e-mail para support@realmadhoney.com o mais rapidamente possível, mas nunca depois de 14 dias após a entrega do produto. Mantenha o produto danificado disponível para inspeção ou devolução até que a questão esteja resolvida. Poderemos solicitar informações adicionais ou a adoção de medidas adicionais para processar a sua reclamação de forma eficaz.
• Os pedidos de reembolso devem ser apresentados no prazo de sessenta (60) dias a contar da data de entrega. Para solicitar um reembolso, o cliente deve contactar a Real Mad Honey através de support@realmadhoney.com e indicar o número da encomenda e o nome utilizado na finalização da compra. Quando aplicável, a Real Mad Honey pode exigir dados adicionais da encomenda para verificar a elegibilidade. Não serão emitidos reembolsos relativamente a pedidos apresentados depois de decorrido o período de sessenta (60) dias.

DISPONIBILIDADE DO WEBSITE

• A Real Mad Honey reserva-se o direito de modificar, suspender, descontinuar ou encerrar o website ou qualquer aspeto ou funcionalidade do website por qualquer motivo, incluindo, entre outros, reparação e manutenção ou atualizações, sem aviso prévio.
• O cliente não pode utilizar o nosso website, o seu conteúdo ou os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor), o que, caso se verifique, resultará na cessação imediata dos seus Serviços e em procedimento legal

O SEU ESTATUTO

• Ao aceder a este website e/ou ao efetuar uma encomenda de compra através do website, o cliente garante que tem, no mínimo, a maioridade no seu estado ou província de residência ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dos seus dependentes menores utilize este site.
• Ao efetuar uma encomenda, o cliente concorda que é responsável por verificar quaisquer restrições à importação que possam aplicar-se aos nossos produtos no país de compra.
• Ao efetuar uma encomenda, o cliente concorda que é responsável por quaisquer direitos de importação ou outros impostos locais.

TERMOS E CONDIÇÕES DOS PRODUTOS E DO SERVIÇO

• Após efetuar uma Encomenda, receberá um e-mail da Real Mad Honey a confirmar que recebemos a sua encomenda. Reservamo-nos o direito, sem que a isso estejamos obrigados, de limitar ou recusar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso a caso. Poderemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente ou sob a mesma, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso façamos uma alteração a uma encomenda ou a cancelemos, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que aparentem ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
• Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis online exclusivamente através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
• Fizemos todos os esforços para apresentar as cores e as imagens dos nossos produtos online da forma mais fiel possível. A exatidão da cor pode variar em função das opções de visualização do seu computador/dispositivos. Não podemos garantir a exatidão da visualização nos seus dispositivos.
• Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material comprado ou obtido pelo cliente corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO

• O cliente concorda em fornecer-nos todas as suas informações atuais, completas e exatas para concluir as compras efetuadas na nossa loja. O cliente concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e as datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações sem problemas e contactá-lo se necessário.
• Numa transação com cartão de crédito, o cliente deve utilizar o seu próprio cartão de crédito. Não seremos responsáveis por qualquer fraude com cartão de crédito. A responsabilidade pela utilização fraudulenta de um cartão recai sobre o utilizador e o ónus de ‘provar o contrário’ recai exclusivamente sobre o utilizador
• A apresentação de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.

ALTERAÇÕES AOS PREÇOS

• Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
• Não seremos responsáveis perante o cliente nem perante terceiros por qualquer modificação ou alteração de preços, suspensão ou descontinuação de quaisquer produtos.

EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES

• Não seremos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site forem inexatas, incompletas ou enganosas. O material constante deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve servir de base nem ser utilizado como único fundamento para tomar decisões sem consultar fontes de informação mais exatas e atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é feita por conta e risco do cliente.
• Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são, necessariamente, atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site em qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar quaisquer informações no nosso site. 

LIGAÇÕES OU FERRAMENTAS DE TERCEIROS 

As ligações e ferramentas externas disponibilizadas ao cliente através do nosso website estão fora do controlo do proprietário do website. Estas ligações ou ferramentas podem direcioná-lo para entidades externas que não estão necessariamente associadas a nós. Qualquer confiança em ligações externas, bem como qualquer prejuízo ou dano relacionado com a compra ou utilização de bens, serviços, conteúdos, ou com qualquer transação realizada em ligação com os terceiros disponibilizados, é por conta e risco do cliente. Ao visitar ligações externas, deve consultar os termos e condições desse website externo. Não podem ser criadas hiperligações a partir de qualquer website controlado pelo cliente ou de outra forma para este website sem a autorização expressa e prévia por escrito do Proprietário do Website. Contacte-nos em info@realmadhoney.com se desejar criar uma ligação para este website ou solicitar uma ligação para o seu website.

COMENTÁRIOS E OPINIÕES DOS UTILIZADORES

O cliente concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O cliente concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilícito, ofensivo, ameaçador, caluniador, pornográfico, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. O cliente não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa, nem induzir-nos em erro, ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer comentários. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados pelo cliente ou por terceiros.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

Em nenhum caso a Real Mad Honey, os nossos diretores, dirigentes, colaboradores, empresas afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, com fundamento contratual, extracontratual (incluindo negligência), de responsabilidade objetiva ou outro, decorrentes da utilização de qualquer dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em consequência da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido advertidos da sua possibilidade. 

Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida pela lei.

UTILIZAÇÕES PROIBIDAS 

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido ao cliente utilizar o site ou o seu conteúdo: 

(a) para qualquer finalidade ilícita; 

(b) para solicitar a terceiros a prática ou a participação em quaisquer atos ilícitos; 

(c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou normas locais; 

(d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; 

(e) para assediar, insultar, ofender, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; 

(f) para apresentar informações falsas ou enganosas; 

(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; 

(h) para recolher ou seguir as informações pessoais de terceiros; 

(i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; 

(j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou 

(k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. 

Reservamo-nos o direito de cessar a utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer das utilizações proibidas.

CESSAÇÃO 

• As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data da cessação subsistirão à cessação do presente acordo para todos os efeitos.
• Os presentes Termos de Serviço são eficazes até que sejam cessados pelo cliente ou por nós. O cliente pode cessar os presentes Termos de Serviço em qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site. 
• Se, no nosso exclusivo entendimento, o cliente não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, poderemos também cessar o presente acordo em qualquer momento sem aviso prévio, continuando o cliente responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive; e/ou, em consequência, poderemos recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a lei dos Países Baixos.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS E SERVIÇOS

O cliente pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da responsabilidade do cliente consultar periodicamente o nosso website para verificar alterações. A utilização continuada do nosso website ou do Serviço, ou o acesso aos mesmos, após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.